O anúncio da criação de uma nova taxa para compras em e-commerce e a limitação do uso de benefícios tributários concedidos pelos Estados a algumas empresas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chocou os brasileiros no último dia 6 de abril. A medida tem como objetivo gerar um acréscimo anual superior a R$ 100 bilhões aos cofres públicos federais, mas pode causar problemas para os consumidores e empresas.
A taxação de mercadorias adquiridas em sites de e-commerce que não pagam impostos é uma forma do governo federal diminuir a concorrência com varejistas locais, beneficiando o mercado brasileiro. Além disso, a limitação do uso de benefícios tributários concedidos pelos Estados a algumas empresas tem como objetivo garantir que o incentivo beneficie apenas investimentos e não despesas de custeio.
A medida pode afetar diretamente as empresas que atuam no mercado virtual, que já pagam tributos e terão mais uma taxa para se adequar. Além disso, os consumidores terão que arcar com o aumento de preços de produtos importados, o que pode prejudicar o mercado de e-commerce. Ainda assim, há defensores da taxação que argumentam que ela é justa e vai estimular o mercado interno, tornando mais vantajoso consumir de comerciantes nacionais.
O governo Lula tem uma política de aumento de arrecadação através de taxas, e a criação de uma nova taxa para compras em e-commerce é apenas mais uma medida nessa direção. Enquanto a medida pode causar problemas para as empresas e consumidores, o governo argumenta que ela é necessária para diminuir a concorrência com varejistas locais e aumentar a arrecadação.
“Não tem jeito de competir se você paga 37% de imposto e o outro não paga.” – Luiza Trajano, do Magazine Luiza
“A taxação é justa e vai estimular o mercado interno brasileiro, visto que se tornará mais vantajoso consumir de comerciantes nacionais.” – Raphael Carnavalli, Marketing and Sales Director da Frete Rápido.
“Vai ser interessante isso, tendo em vista que quem mais sonega imposto são justamente os grandes empresários/políticos.” – usuário do Twitter.
“E só pra lembrar, em 2017 o @Bradesco devia R$ 4,9 bilhões de impostos. Quero ver cobrar deles.” – usuário do Twitter.
campanha de varejistas para impôr uma taxação em todas as compras de plataformas estrangeiras como Shein, Shopee, Wish e Aliexpress, fez com que milhares de usuários protestassem nas redes de políticos na última semana.
Sem taxação nas compras internacionais!”, pedem os usuários no Instagram. “Diminui os tributos das lojas brasileiras que voltamos a consumir os produtos daqui”, diz outro comentário na rede do ministro.
A influenciadora Andressa Cathy, que reúne mais de 4,4 milhões de seguidores no TikTok, questionou o projeto. Em um vídeo na rede chinesa, ela criticou os empresários e falou da diferença dos preços entre os produtos vendidos no Brasil e no exterior.
Por que a frente varejista não trabalha em fazer com que os preços no Brasil sejam muito mais atrativos para o pobre não tenha que recorrer a sites estrangeiros como a Shein?”, perguntou
“O povo não aceita que a Shein é a loja mais revolucionária, diferente dos e-comerses daqui do Brasil que arrancam uma facada nas costas dos pobres”, escreveu um usuário.