Especialistas alertam sobre a possibilidade de confisco de propriedades após a assinatura do decreto
Governo brasileiro lança decreto que pode mexer com o direito de propriedade privada dos cidadãos. Especialistas alertam sobre os riscos de censura e confisco de bens.
O governo brasileiro lançou um decreto de “participação social” que permite decidir sobre a propriedade privada dos cidadãos. Especialistas alertam que o decreto pode ser o início de uma série de medidas que resultem em censura e confisco de bens, como já aconteceu na Venezuela.
O decreto, assinado oficialmente hoje, ainda precisa passar pelo Congresso Nacional. Mas a preocupação é que, se aprovado, possa ser usado para interferir nas propriedades privadas dos brasileiros.
O texto do decreto diz que a participação social será usada para “acompanhamento, avaliação e fiscalização” de políticas públicas. No entanto, não fica claro como isso seria feito na prática, nem que tipo de propriedade o governo poderia decidir sobre.
Especialistas em direito alertam que o decreto abre brechas para que o governo possa se intrometer no direito de propriedade privada dos cidadãos. Isso pode representar uma ameaça à democracia e aos direitos constitucionais dos brasileiros.
É importante que os brasileiros fiquem atentos a esse decreto e acompanhem como ele será debatido no Congresso Nacional. A questão da propriedade privada é um direito constitucional e deve ser respeitada pelo Estado.
Assista o vídeo que circulou nas redes sociais acerca da invasão de terras no Amazonas a seguir via Instagram: acesse.one/possedeterrabrasil
Fica o alerta para que os senadores e deputados avaliem criteriosamente essa proposta e evitem qualquer tipo de censura ou confisco de propriedades.