A Prefeitura de Goiânia inovou ao oferecer gratuitamente capacitação para elaboração de projetos esportivos fomentados por emendas impositivas. A ação da Secretaria Municipal dos Esportes (SMESP) foi realizada no Centro Cultural Casa de Vidro, na noite desta quarta-feira (13/10).
A oficina teve como objetivo esclarecer e proporcionar conhecimento para representantes de federações, ligas, associações, ONGs e lideranças comunitárias, sobre as exigências e documentos necessários para que haja a possibilidade de recebimento de Emendas Impositivas, visando o auxílio na realização de projetos ou ações voltadas para a comunidade.
O evento contou com palestras de servidores municipais; slides com informações simplificadas e pontuais; listas de documentações necessárias; e muito mais. Cada participante recebeu todo o conteúdo em PDF, via aplicativo de mensagem, além do conteúdo impresso. Apesar de o seminário ser voltado para o fomento ao esporte, todo conjunto de informações abordadas podem também ser aproveitadas em outras áreas da gestão, na busca por emendas impositivas.
A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores, deputados e senadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos do Município, Estado ou Federação para determinadas obras, projetos ou instituições.
O secretário municipal dos Esportes, Álvaro Alexandre, abriu o workshop, que foi mediado pelo apresentador Arthur Magalhães. A gerente de planejamento, Daniela Dallago, explicou o passo a passo para a montagem do Plano de Trabalho e também a Prestação de Contas. A chefe da advocacia setorial da SMESP, Geovana Aparecida, apresentou a visão jurídica sobre a montagem dos processos.
Os representantes da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, Emanuel Muniz e Vanderlei Toledo Júnior, trouxeram suas experiências com a vida pública para o debate, esclarecendo as ações para o recebimento de recursos municipais, estaduais e federais.
Em discurso marcado pela emoção, o secretário-geral Jorge Luis Siqueira defendeu a importância da promoção de ações sociais em contrapartida aos recursos públicos recebidos. Neste caso, a ação social não é impositiva, mas sim uma opção da instituição beneficiada.